Nesses dois casos de dispensa de cumprimento de cota, o projeto mantém as cotas para o provedor que seja controlado, coligado ...

Após o Senado aprovar o projeto de lei que isenta quem ganha acima de R$ 5 mil, a ministra da Secretaria de Relações ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do ...

Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira (5), o deputado Roosevelt ...

“Um dia muito importante para o Brasil. Queria agradecer ao presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e ao senador Renan ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais ...

De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR), o descumprimento da função social da propriedade rural quanto ...

O Brasil ocupa a presidência da “Coalizão Global para Produção Local e Regional” de vacinas, medicamentos e novas tecnologias ...

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a ...

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa Selic em 15% ao ano gerou reações entre representantes da indústria, do comércio, da construção civil e do movi ...