Para ler o texto em português, clique na bandeira do Brasil localizada na parte superior da tela (desktop) ou na parte ...

A tentativa de acessar registros criminais da vítima de crime contra a vida para desqualificar seu testemunho configura ...

A impenhorabilidade do bem de família — proteção legal que impede que o imóvel residencial de um indivíduo seja executado — ...

A tentativa de resolução de conflito por meio de acordo passou a ser um requisito para o ajuizamento de demandas no ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou controvérsia ao sugerir, novamente, que buscaria um terceiro mandato, ...

Uma empresa de planos de saúde foi condenada na Justiça estadual a suspender a exigência de atualização de laudo médico a cada três meses para a ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o contribuinte deve pagar honorários nos casos em que desiste dos ...

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal receberá nesta quarta-feira (2/4), o lançamento do livro A autoridade da Suprema Corte e o perigo da política, de ...

Um morador de Santa Catarina que teve sua conta suspensa no jogo de videogame Free Fire não será indenizado. O Tribunal de ...

Se os versos de uma música são copiados integralmente para uma nova composição sem os devidos créditos, ainda que como uma ...

O mercado de capitais está em constante movimento: com novas regras, avanços tecnológicos e demandas por mais transparência, ...

O advogado Sergio Bermudes, considerado um dos maiores processualistas do país, foi homenageado por sua carreira jurídica em evento da empresa britânica ...