A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclareceu, através do Facebook, o processo de 'participação de óbito', um procedimento crucial para os herdeiros após a morte de um familiar. Saiba os passos ...

Mais de cem famílias de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964–1985) receberam, nesta terça-feira (8), certidões de óbito retificadas em uma solenidade realizada no Salão ...

Nesta sexta-feira (8), faleceu o sambista Arlindo Cruz, aos 66 anos, após semanas internado em um hospital no Rio de Janeiro. Ele vinha enfrentando batalhas contra as sequelas de um AVC (Acidente ...

Logo da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — Foto: Reprodução Em dezembro do ano passado, o CNJ aprovou resolução para ...

A certidão de óbito da estilista Zuzu Angel, morta em 1976, foi oficialmente retificada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O novo documento reconhece que a morte foi violenta e ...